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Elias Lima

São Paulo (SP)

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Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Um familiar faleceu e deixou apenas saldo em conta bancária, FGTS e PIS/PASEP, o que fazer?

TC Advogados · há 7 anos

Bom dia Doutora, sou advogado iniciante e estou com um caso que o falecido não deixou bens a inventariar apenas valores no banco Itau e Caixa...os quatro herdeiros concordam em deixar tudo para a viuva...tenho duas duvidas
1- A declaração de inexistencia de outros bens a inventariar é feita de proprio punho pela viuva ou tem formulario proprio ou eu mesmo posso fazer?
2 - pode ser feito um docto único pelos herdeiros abrindo mão destes valores, são todos maiores, e mesmo assim é necessario a declaração de dependentes junto ao INSS
Obrigado...

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Comentário · há 6 anos

Um familiar faleceu e deixou apenas saldo em conta bancária, FGTS e PIS/PASEP, o que fazer?

TC Advogados · há 7 anos

Pratico e objetivo.

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